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# Termos do Hub

> Regras para comunidades, mensagens, chamadas, integrações e segurança no Hub.

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> Versão 1.0 · Rascunho · Vigência: \[a preencher: data]

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> **Resumo simples:** Converse e participe de comunidades com respeito. Canais privados não impedem cópias por participantes; anexos expiram, integrações exigem cuidado e abusos podem levar à remoção de conteúdo ou acesso.

## 1. Objeto, documentos e aceite

Estes termos regulam o Hub da DoglyTdc: comunidades, também chamadas de servidores, canais, mensagens diretas, grupos, chamadas de voz e vídeo, compartilhamento de tela, anexos e integrações. Complementam os [Termos de uso](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/terms/terms-of-use.md) e as regras de [Uso aceitável](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/terms/acceptable-use.md). As condições específicas desta página tratam do Hub, sem afastar direitos obrigatórios previstos em lei.

O Hub tem aceite próprio, associado à versão apresentada. Leia a versão solicitada antes de confirmar. O aceite de outros produtos não substitui esse registro específico. Este documento está em rascunho e a data de vigência será preenchida antes da publicação definitiva. Dúvidas sobre o alcance de uma regra podem ser encaminhadas ao contato indicado ao final.

## 2. Conta e participação responsável

Mantenha seus dados corretos e proteja suas credenciais. Não empreste sua conta para contornar restrições, simular outra identidade ou praticar atos em nome de terceiros sem autorização. Quando houver suspeita de acesso indevido, procure suporte e altere os meios de acesso comprometidos. A responsabilização por cada evento depende das circunstâncias e da legislação aplicável.

Use o Hub apenas se puder aceitar validamente estes termos, observadas as orientações de [Proteção de menores](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/children.md). Não publique documentos pessoais para provar idade em canais ou mensagens a desconhecidos. O cadastro e a participação não conferem representação da DoglyTdc nem autorização para assumir compromissos em nome da plataforma.

## 3. Comunidades, convites e permissões

Proprietários organizam suas comunidades, canais, categorias, cargos e convites. Devem definir regras compreensíveis e administrar permissões de maneira compatível com a finalidade do grupo. Um convite pode permitir ingresso de outras pessoas enquanto estiver válido; compartilhe-o somente com o público pretendido e revise seu alcance.

Canais privados limitam a visualização conforme as permissões configuradas, mas não garantem sigilo absoluto. Membros autorizados podem copiar ou registrar o que veem. Administradores devem conceder apenas as permissões necessárias, revisar cargos e evitar acesso administrativo indiscriminado. Regras locais podem ser mais restritivas que estas condições, mas não podem autorizar conduta ilegal ou afastar as regras gerais da DoglyTdc.

## 4. Mensagens, conteúdo e direitos

Você responde pelo conteúdo que envia e deve ter autorização para divulgar textos, imagens, áudios, marcas e dados de outras pessoas. A titularidade do seu conteúdo permanece com você ou com o respectivo titular. Ao enviá-lo, você permite seu processamento e exibição na medida necessária para operar o Hub e entregar a comunicação aos destinatários escolhidos. Essa autorização não transfere a propriedade do conteúdo.

Não publique material confidencial de terceiros sem base legítima, nem exponha dados pessoais como forma de intimidação. Encaminhar, citar ou salvar mensagens não elimina direitos de autoria, imagem ou privacidade. Pedidos relacionados a cópias indevidas podem ser apresentados conforme a página de [Direitos autorais](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/trust/copyright.md), com identificação do material e elementos que permitam avaliar a solicitação.

## 5. Anexos e expiração automática

Anexos do Hub expiram automaticamente. O Hub não deve ser usado como arquivo permanente, depósito de documentos essenciais ou único local de guarda de provas. Antes de depender de um arquivo, mantenha uma cópia legítima em local adequado. Não é estabelecido aqui um prazo uniforme de disponibilidade para todos os anexos.

A expiração pode impedir o acesso ao arquivo, inclusive a partir de mensagens anteriores. Ela não significa que todas as mensagens relacionadas serão apagadas simultaneamente, nem apaga cópias já feitas por destinatários. Obrigações legais de preservação e informações de segurança seguem as condições da [Retenção de dados](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/retention.md). Não envie material ilícito contando com a expiração para ocultar sua conduta.

## 6. Chamadas de voz, vídeo e tela

As chamadas podem envolver microfone, câmera e compartilhamento de tela, conforme os recursos escolhidos e as permissões do dispositivo. Confira o que será mostrado antes de compartilhar: outras janelas, notificações e documentos podem revelar informações pessoais ou comerciais. Você deve respeitar a vontade e os direitos dos demais participantes.

Não grave, transmita ou divulgue conversas de maneira ilegal. Quando uma gravação exigir informação ou consentimento, providencie-os antes de começar. A qualidade das chamadas depende também da conexão, do equipamento e de serviços externos envolvidos. O Hub não é um serviço de emergência; diante de risco imediato à vida ou integridade, procure os serviços públicos competentes.

## 7. Bots, aplicativos e webhooks

Integrações podem enviar mensagens ou atuar conforme as autorizações concedidas. Antes de instalar um aplicativo, adicionar um bot ou criar um webhook, verifique sua origem, a finalidade e as permissões pedidas. A autorização para instalar não permite coletar dados sem fundamento ou enviar publicidade abusiva. Quem administra a comunidade deve acompanhar integrações sob sua gestão.

Proteja credenciais de integração como senhas. Não as publique em mensagens, repositórios ou capturas de tela; renove ou revogue acessos comprometidos. Aplicativos de terceiros podem estar sujeitos a políticas próprias, que devem ser examinadas antes da autorização. A disponibilidade de uma integração no Hub não representa garantia de que todas as suas ações ou declarações sejam aprovadas pela DoglyTdc.

## 8. Condutas proibidas e proteção de crianças

São proibidos assédio, ameaças, discriminação ilícita, fraude, exploração, distribuição de programas maliciosos, invasão de contas, divulgação abusiva de dados pessoais e envio de mensagens em massa sem autorização. Também é proibido contornar bloqueios, usar bots para perseguir usuários ou coordenar ataques contra comunidades e serviços externos.

Há tolerância zero com material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive CSAM. Não publique, solicite, produza, distribua ou facilite acesso a esse material. Ao identificar suspeita, denuncie sem baixar, reenviar ou reproduzir o conteúdo. A DoglyTdc pode remover material, restringir contas, preservar informações e comunicar autoridades quando cabível ou exigido por lei. A proteção das vítimas orienta o tratamento dessas situações.

## 9. Moderação, denúncias e revisão

Proprietários e moderadores podem administrar membros e conteúdo dentro de suas permissões. A DoglyTdc também pode atuar para proteger pessoas, cumprir a lei e aplicar suas regras, inclusive em situações não resolvidas pela comunidade. Conforme a gravidade e o risco, as medidas podem incluir remoção de conteúdo, limitação de funções, suspensão ou encerramento de acesso; casos urgentes podem exigir ação imediata.

Denuncie pelo recurso disponível na mensagem ou pelo suporte, informando o contexto necessário sem expor dados excessivos. Não use denúncias para perseguir pessoas ou silenciar críticas legítimas. Se discordar de uma medida, peça revisão e explique o ocorrido. A análise considera as informações disponíveis; não se promete resultado específico, atendimento instantâneo ou monitoramento humano contínuo de todas as conversas.

## 10. Privacidade, notificações e encerramento

O tratamento de dados segue a [Política de privacidade](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/privacy-policy.md). Mensagens, dados de perfil e registros necessários ao funcionamento e à segurança podem ser tratados para essas finalidades. Notificações push dependem da autorização correspondente; seu conteúdo pode aparecer na tela do dispositivo. Revise permissões e preferências, especialmente em dispositivos compartilhados.

Você pode sair de grupos e comunidades e usar os canais de privacidade para solicitar o exercício de direitos. Sair de uma comunidade não equivale a excluir toda informação já recebida por terceiros. Não há promessa de disponibilidade ininterrupta ou de recuperação de todo conteúdo perdido. A responsabilidade da DoglyTdc permanece sujeita à lei, sem exclusão de garantias obrigatórias ou de reparação legalmente devida.

## 11. Como avisamos mudanças

Atualizações serão identificadas pela versão e pela data de vigência. Mudanças relevantes serão comunicadas no Hub, no painel ou pelos meios de contato disponíveis, com antecedência quando exigida. Quando necessário, será solicitado novo aceite específico do Hub; não trataremos o aceite antigo como autorização irrestrita para qualquer mudança.

Se você não concordar com uma alteração, poderá deixar de usar o Hub e solicitar esclarecimentos sobre seus dados e direitos. Para dúvidas, denúncias ou revisão de medidas, utilize os tickets no painel ou escreva para [dogly.tdc@gmail.com](mailto:dogly.tdc@gmail.com). Questões de privacidade e contato responsável estão na página do [Encarregado](https://legal.doglytdc.dev/pt-BR/privacy/contact.md).


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