Versão 1.0 · Rascunho · Vigência: [a preencher: data]
Resumo simples. A versão 1.0 está em rascunho, registrada em 2026-11-07. Essa data não significa publicação, vigência ou aceite.
1. O que este histórico registra
Este histórico identifica as edições da central e explica como ler seus estados. “Versão” é a identificação de uma edição; “rascunho” é um texto ainda sujeito a revisão; “publicação” é sua disponibilização como texto aprovado; “vigência” é o momento em que passa a produzir os efeitos indicados; “aceite” é a manifestação exigida para determinada relação. Esses eventos não são intercambiáveis. A referência abaixo é o registro editorial solicitado para esta edição, não uma declaração de que a central já foi implantada no site ou aceita pelos usuários. A versão 1.0 não comprova que todos os documentos anteriores tiveram a mesma numeração ou data.2. Tabela de versões
Não há nesta tabela confirmação de outra edição publicada. A data de 2026-11-07 deve ser lida no formato ano-mês-dia: 7 de novembro de 2026. Antes da publicação, devem ser confirmadas a identificação da responsável, a data de vigência e as condições de transição. Enquanto isso não ocorrer, este registro não retroage para alterar contratações.
3. Textos anteriores e documentos que os substituem
A central foi preparada para substituir a apresentação dispersa dos textos abaixo, de forma organizada. A substituição efetiva depende de aprovação, publicação e comunicação adequadas; não significa eliminação de provas, direitos adquiridos ou condições aplicáveis a fatos anteriores.
A página conjunta consultada exibia atualização em 28 de fevereiro de 2026; essa data pertence àquela apresentação e não é data de vigência desta central. Não foi confirmado um arquivo público completo de todas as edições anteriores. Se precisar de um texto associado à sua contratação, informe o produto e a data aproximada ao suporte; a disponibilidade deve ser verificada, sem promessa de recuperação de qualquer versão.
4. Como funcionam os números e a vigência
A identificação 1.0 deve ser lida junto com o estado e a data. Um rascunho pode ser revisto antes da publicação; não use apenas o número como prova de conteúdo aceito. Atualizações futuras devem indicar o documento afetado, a data de publicação, a vigência e um resumo das mudanças relevantes. Correções editoriais não devem ocultar alterações de obrigações ou finalidades de tratamento. O mapa da central esclarece a combinação entre termos gerais, condições de produtos e políticas. Cada documento pode exigir análise própria: uma mudança no Hub não altera automaticamente as condições de uma compra no Scripts. Para saber o que se aplica a uma operação anterior, considere a oferta, o texto então apresentado, a data do fato e a legislação obrigatória.5. Aceite contratual e registros existentes
O aceite geral existente utiliza registro no navegador. O Hub tem aceite próprio versionado registrado no serviço. Esses mecanismos são distintos: apagar dados do navegador pode remover uma preferência ou registro local sem apagar registros do serviço; usar outro dispositivo não comprova ausência de relação contratual. Por outro lado, a simples existência de um valor local não demonstra, sozinha, a identidade da pessoa ou todo o conteúdo exibido em determinada ocasião. Antes de solicitar novo aceite, devem ser identificados o documento aplicável e as mudanças relevantes. Quando uma alteração exigir concordância expressa, ela não deve ser substituída por uma presunção genérica baseada em visita à página. Consequências de não aceitar devem ser explicadas conforme o produto, preservando direitos legais, acesso a solicitações de dados e providências relativas a cobranças existentes.6. Aceite não é consentimento universal
Aceitar termos de uso não significa concordar com qualquer finalidade de tratamento de dados. A LGPD (Lei 13.709/2018) exige fundamento adequado para cada tratamento; quando a base for consentimento, devem ser observados os requisitos legais e a possibilidade de revogação. Preferências de cookies também são próprias e não devem ser ligadas automaticamente ao aceite contratual. Para pessoas no Espaço Econômico Europeu, o GDPR se aplica quando preenchidos seus requisitos. Direitos do CDC (Lei 8.078/1990), inclusive o art. 49 nas hipóteses legais, não desaparecem pela atualização de um documento. A guarda mínima de seis meses de registros de acesso a aplicações prevista no art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), para provedores abrangidos, não equivale a uma obrigação geral de guardar todo histórico de aceite ou conteúdo por esse mesmo prazo. Registros contratuais e dados pessoais devem ter fundamentos e retenção próprios.7. Como consultar ou questionar uma versão
1
Identifique o contexto
Anote produto, data aproximada e o documento ou aviso que gerou a dúvida. Se houver cobrança, informe apenas a referência necessária.
2
Descreva a divergência
Explique se procura o texto anterior, uma mudança específica ou informação sobre o aceite. Uma captura pode ajudar, desde que oculte dados de terceiros e credenciais.
3
Escolha um canal
Envie o pedido por e-mail ou ticket. Não publique documentos de identidade ou dados financeiros em comunidade aberta.

